Após completar a lição 1, você saberá descrever as etapas fundamentais realizadas pela OPAS e pela OMS na área de direitos humanos e identificar os atuais obstáculos presentes nas Américas, assim como as estratégias da OPAS para superá-los. Você também saberá descrever as novas tendências que estão reforçando o conceito de saúde como direito humano nas Américas.
Após completar a lição 2, você saberá definir os termos: saúde pública, saúde e direitos humanos, e entender a relação entre a saúde e os direitos humanos. Você também saberá reconhecer quais são os instrumentos mais importantes referentes aos direitos humanos que promovem e protegem o direito à saúde e outros direitos humanos relacionados; as diferenças entre instrumentos vinculativos e não-vinculativos sobre direitos humanos; e identificar as diretrizes internacionais relativas à limitação de direitos humanos.
Após completar esta lição, você saberá definir os elementos fundamentais do direito à saúde, identificar os principais artigos dos tratados da ONU e da OEA que reconhecem o direito à saúde, definir as responsabilidades dos Estados Membros da OPAS e outras partes responsáveis, e descrever os diversos mecanismos de prestação de contas em nível nacional e internacional.
Após completar esta lição, você saberá identificar outros direitos humanos relacionados ao direito à saúde e ao bem-estar, que estão incorporados em instrumentos vinculativos.
Compreender as relações principais entre a saúde e os direitos humanos no contexto das estratégias de saúde e direitos humanos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Após completar esta lição, você saberá identificar alguns dos grupos mais vulneráveis nas Américas; entender como os instrumentos de direitos humanos da ONU e da OEA protegem a saúde e outros direitos humanos relacionados de forma prática; entender por que o direito à saúde é indispensável para o exercício de outros direitos humanos; entender por que o pleno respeito aos direitos humanos contribui para desfrutar a saúde e o bem-estar; e familializar-se com as as aplicações práticas para obter os Resultados Esperados Regionais, baseadas na aplicação de instrumentos de direitos humanos, no âmbito do Secretariado da OPAS, a níveis nacionais, regionais e global, conforme o plano estratégico da OPAS.
- Reconhecer prioridades e pontos de intervenção estratégicos para as políticas públicas sobre os DSS;
- Reconhecer a importância da atenção primária à saúde e da participação da sociedade civil nas políticas públicas direcionadas à equidade e justiça social em saúde, e sua inter-relação com a agenda dos DSS;
- Reconhecer experiências e possibilidades de aplicação prática nos diferentes contextos dos países e regiões.
